Política de privacidade

Introdução

Para o IATEC (Instituto Adventista de Tecnologia) é de suma importância garantir a privacidade e segurança das informações prestadas pelos USUÁRIOS. Todos os dados coletados por meio dos sistemas ou fornecidos pelo titular ao IATEC serão tratados de forma segura e não são vendidos, cedidos, trocados ou divulgados para terceiros sem expressa autorização de nossos USUÁRIOS.

Ao USUÁRIO dos sistemas fica a responsabilidade de fornecer corretamente seus dados pessoais e de garantir que estes sejam verdadeiros, firmar o termo de uso sempre que utilizar uma aplicação e firmar o termo de responsabilidade sempre que tiver acesso à informação de terceiros de acordo com o acesso concedido.

O IATEC busca aperfeiçoar constantemente suas ferramentas e tecnologia para proporcionar a total segurança dos dados dos USUÁRIOS, fazendo uso das mais modernas e eficientes práticas de segurança, no desenvolvimento e hospedagem das suas plataformas virtuais, assegurando seus USUÁRIOS, uma vez que evita a perda, uso indevido, alteração ou acesso não autorizado aos dados pessoais fornecidos. As políticas de privacidade seguem desde a concepção (privacy by design) até a privacidade padrão (privacy by default), de modo a assegurar cultura de privacidade em todo o processo de criação dos sistemas até sua efetiva disponibilização ao usuário.

Política de Privacidade

Nossa Política de Privacidade demonstra também o compromisso com a proteção da privacidade e dos dados dos nossos USUÁRIOS enquanto utilizam os nossos sistemas. O uso dos sistemas é regido por esta Política de Privacidade. Ao utilizar, acessar ou participar deste, você concorda com a nossa Política de Privacidade.

Informações Pessoais: Ao acessar os nossos sistemas e realizar seu cadastro, nós requeremos que você submeta certas informações que lhe identificam pessoalmente, que podem incluir o seu nome, sobrenome, endereço de e-mail e outras informações (coletivamente, “INFORMAÇÕES PESSOAIS”). De forma alguma haverá acesso não autorizado aos dados fornecidos, uso impróprio ou alteração, pois estes dados serão mantidos em total segurança. O IATEC se compromete a utilizar as suas Informações Pessoais com zelo e cautela.

• Dado Pessoal: refere-se à informação relacionada à pessoa física identificada ou identificável, que correspondem aos dados pessoais dos Funcionários, Representantes, Prestadores de Serviço e etc...
• Dado Pessoal Sensível: refere-se ao dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Para fins da relação entre o Colégio e os Usuários, são os dados pessoais médicos dos Alunos;

O conhecimento do IATEC acerca das Informações dos Usuários é importante e necessário ao adequado funcionamento dos sistemas, uma vez que permite o IATEC conhecer os USUÁRIOS e, assim, promover um ambiente que seja compatível com seus interesses e lhes permita o pleno aproveitamento das facilidades dos sistemas. Por outro lado, este conhecimento é indispensável à segurança dos sistemas, das partes que com ele se relacionam e, sobretudo, à segurança das próprias transações que são efetivadas por seu intermédio.

As Informações dos Usuários relativas ao uso que eles fazem dos sistemas e ao modo como se comportam não serão publicadas pelo IATEC, porém há a necessidade de compartilhar com terceiros uma vez que ocorre integração com sistemas externos contratados pela controladora, servindo apenas para que o IATEC tenha meios de manter os sistemas sempre compatíveis com os interesses dos seus USUÁRIOS.

Responsabilidade pela confidencialidade: Você será responsável por assegurar a confidencialidade da Informação Pessoal que apresentar ao IATEC. Informações imprecisas afetarão o seu uso dos sistemas e demais funcionalidades, assim como a nossa habilidade de contatá-lo, como descrito nessa Política de Privacidade. Assim, você será responsável pela confidencialidade e adequada utilização do seu usuário (log in) e senha, criados no momento do cadastro.

Divulgação das informações: O IATEC não compartilha, vende, aluga ou negocia suas Informações Pessoais com terceiros para fins promocionais. Reservamo-nos, entretanto, ao direito de divulgar suas Informações Pessoais conforme exigido por Lei e quando acreditarmos que a divulgação será necessária para proteger nossos direitos e/ou cumprir com um procedimento judicial, ordem judicial ou processo legal. Adicionalmente, informamos que só divulgaremos os dados de nossos USUÁRIOS de forma despersonificada e agregada, salvo quando o contrário for exigência legal. Eventualmente, como fornecedor de tecnologia, poderá compartilhar os dados com o Grupo Institucional da Igreja Adventista, quando esta figurar como controladora de dados, para finalidades estabelecidas em contrato de fornecimento de software. As políticas da aplicação serão aquelas divulgadas pelo Controlador.

Segurança: As Informações Pessoais que coletamos sobre você são armazenadas em um servidor seguro, protegido por senha e somente pessoas autorizadas têm acesso a elas; além disso, nós usamos tecnologias com relação ao recebimento e transferência destas informações. nenhuma transmissão pela Internet ou por rede celular e nenhum outro método de armazenamento de dados pode ser garantido para ser seguro 100% (cem por cento) do tempo, pensando nisso e demostrando nosso zelo, implantamos práticas de segurança e auditoria constantes para assegurar que os processos internos sejam monitorados. Trabalhamos com parceiros, desenvolvedores e prestadores de serviço em geral. Eventualmente, tais pessoas podem ter acesso aos dados armazenados por nós, porém, este eventual acesso será acompanhado de forma atenta e caso haja suspeita de conduta ilegal, serão tomadas quaisquer medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

Informações Impessoais: Para melhorar a sua experiência ao usar os nossos sistemas, nós coletamos informações além da Informação Pessoal (“Informação Impessoal”) sobre o seu uso destes.

Transferência e Armazenamento de Dados: A plataforma do IATEC está armazenada em servidores na nuvem; ao compartilhar suas Informações Pessoais, você concorda com a transferência e armazenamento delas e o uso destas de acordo com os fins para os quais foram recolhidas.

Uso e Revelação: O IATEC poderá, ainda, conforme consentem os USUÁRIOS que aderem a esta Política, revelar quaisquer das Informações dos Usuários a qualquer outra empresa que seja ou venha a ser por ela controlada, a ela coligada, ou que seja sua controladora, bem como aos seus sócios, administradores, funcionários e contratados que, para o desempenho de suas funções, precisem ter conhecimento das Informações dos Usuários.

Responsabilidade: o IATEC trabalha com controles e procedimentos que visam proteger as informações, porém, tendo em vista a influência de agentes externos ou que estão fora do controle do IATEC, que podem se materializar, por exemplo, nas seguintes situações:

1. Invasão de hackers que não possam ser contidos pelas medidas de segurança normalmente utilizadas pelo IATEC;
2. Mau uso dos SISTEMAS pelos USUÁRIOS, ou falta de cuidado ou boa-fé destes, seja com suas próprias Informações, seja com as Informações de outros USUÁRIOS;
3. Atuação de outras empresas que, por sua própria atividade, tenham acesso a algumas das Informações dos Usuários, tais como as empresas provedoras de acesso à Internet, de serviços de e-mail, e de telefonia móvel.

Os USUÁRIOS negligentes ou infratores serão os exclusivos responsáveis pelas perdas e danos que decorrerem de seus comportamentos, inclusive perante o IATEC e demais USUÁRIOS, caso estes venham a ser afetados em qualquer medida.

Transferências internacionais: Os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis tratados pelo IATEC, sempre serão tratados com base na LGPD. O IATEC está sediado no Brasil, mas nossas subcontratadas ou parceiras também podem estar sediadas ou podem realizar o tratamento de dados em outros países que não o Brasil. Nesse caso, garantimos que as nossas afiliadas e subcontratadas serão submetidas também às obrigações desta Política de Privacidade.

Assim, ao concordar com esta Política de Privacidade, o Usuário concorda também que os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis podem estar sujeitos a transferências internacionais e se declara ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no exterior, conforme esta Política de Privacidade.

Direitos dos Titulares de Dados: Conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, os direitos previstos aos indivíduos são os seguintes:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais da Rede;
• Eliminação dos dados pessoais tratados sem o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na LGPD;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Rede realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento, nos termos da LGPD, preservado o direito adquirido até a data da revogação;

Os direitos mencionados acima serão garantidos e poderão ser exercidos pelos Usuários nos exatos termos descritos na LGPD. Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do Titular de Dados poderá ser realizada por meio de formulário eletrônico disponibilizado no link: ______________________.

Em respeito à segurança e privacidade, eventualmente, outras informações ou documentos poderão ser solicitados para o atendimento da requisição, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a identidade do Usuário.

Outras Disposições

Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a esta Política de Privacidade dos sistemas deverá ser enviada ao IATEC através do e-mail dpo.oficial@iatec.com

Alterações na Política de Privacidade: Reservamo-nos ao direito de alterar a Política de Privacidade a qualquer momento, a nosso critério exclusivo. Mediante qualquer mudança na Política de Privacidade, haverá publicação do texto modificado. Em todos os casos, o uso de informações que coletamos está sujeito à Política de Privacidade em vigor no momento em que essas informações são coletadas.

Poderá o USUÁRIO manifestar a sua oposição a alterações que ocorrerem nos Termos de Uso, Termos de Responsabilidade e Política de Privacidade, desde que sejam realizadas por escrito, através do e-mail dpo.oficial@iatec.com, o que gerará o CANCELAMENTO de seu cadastro.

Para dirimir quaisquer dúvidas relativas a presente Política de Privacidade, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado os sistemas. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de atos praticados no âmbito destas plataformas pelos USUÁRIOS, inclusive com relação ao descumprimento da Política de Privacidade ou violação de direitos de terceiros serão processadas no foro da comarca de Hortolândia/SP.

A versão válida e eficaz da presente Política de Privacidade é aquela publicada atualmente no site do IATEC. Esta versão governa todas as relações passadas e presentes entre os USUÁRIOS. Portanto, o USUÁRIO deverá sempre ler atentamente a presente Política de Privacidade, pois não poderá escusar-se deles alegando ignorância sobre seus termos, inclusive quanto a eventuais modificações.

Entre em contato conosco: Se você quiser exercer seus direitos de privacidade conforme descrito nesta Politíca de Privacidade, ou tiver alguma dúvida, preocupação ou reclamação envolvendo privacidade de dados, entre em contato com nosso Departamento de Privacidade de Dados ou nosso encarregado de dados (Data Protection Officer) pelo e-mail dpo.oficial@iatec.com ou escreva para nós em:

O USUÁRIO declara ter lido, entendido e aceito todas as regras, condições e obrigações estabelecidas na presente Política de Privacidade.

Hortolândia/SP, data de aceite, acesso e utilização dos sistemas